A Obstetrícia no Mundo
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Parteiro diplomado é o título mais antigo desse profissional que, posteriormente, ganhou a denominação de enfermeiro obstetra ou obstetriz. Enfermeiro obstetra é a denominação mais recente e consolida a formação em Enfermagem adjetivada pela titulação de Especialista na área (Obstetrícia).
Embora pareçam nuanças de menor importância, essas designações traduzem modificações na legislação de ensino e na concepção quanto à modalidade de formação e da própria profissão. Nesse sentido, é preciso considerar que os pré-requisitos para a admissão ao curso e sua duração variam conforme a realidade e a legislação de ensino dos diferentes países em que ocorrem.
Os cursos de formação de Obstetrizes podem ocorrer em diferentes graus de formação e especialização, variando de 18 meses a 4 anos nos diversos países, após escolaridade básica, que pode chegar a 11 anos. Para as enfermeiras obstetras a diversidade é maior, havendo uma sucessão de combinações para a qualificação formal. Existem currículos integrados, em que a formação é concomitante ao curso de Enfermagem, e outros em que o enfermeiro só é qualificado na área em nível de pós-graduação.
A experiência do Canadá é recente e bastante significativa do ponto de vista da reabilitação profissional da formação de Obstetrizes (midwives). No início do século passado, as parteiras canadenses foram suplantadas por médicos e enfermeiras e uma pequena minoria, qualificada fora do país, continuou atuando clandestinamente em regiões desprovidas de serviços de saúde. Na década de 1990, a profissão ressurgiu em algumas províncias - Alberta, Colômbia Britânica, Manitoba, Ontário e Saskatchewan - em razão das elevadas taxas de intervenções obstétricas, do lobby de organizações feministas contra a medicalização do parto e dos aspectos paternalistas na assistência à saúde da mulher.
No sentido de capacitar esses profissionais e legalizar seu trabalho, o caminho seguido pelo Canadá revelou dois aspectos que merecem destaque: o debate em torno da autonomia profissional da Obstetriz e a modalidade de formação.
Os principais questionamentos expressam preocupações com a reação corporativa de médicos e enfermeiras, dado que as Obstetrizes canadenses são formadas por um modelo de entrada direta, desvinculado da Enfermagem, se constituindo um grupo independente. Essas 'novas' profissionais vem perfilando sua inserção no sistema de saúde e, rejeitando o modelo médico na assistência ao parto, tem "mostrado o quanto foi equivocada a proscrição das parteiras".
Retomando a questão da formação na área obstétrica, há dois modelos que se diferenciam substancialmente: o europeu, que dispensa a qualificação prévia ou concomitante em Enfermagem, e o americano, em que a capacitação formal pode ser concebida como uma especialidade da enfermagem ou à semelhança do modelo europeu. Inglaterra, País de Gales, Irlanda, Holanda, Itália e França são alguns países que preservaram a formação de Obstetrizes com alto nível de competência profissional, o que tem contribuido para a produção de indicadores de saúde materna e perinatal bem-sucedidos. Na Holanda, por exemplo, 35% dos bebês nascem em casa, nas mãos das Obstetrizes. O médico obstetra só entra em cena quando é necessário, ou seja, quando a gestação ou o parto são de risco. Naquele país, a taxa de cesárea é inferior a 10%.
As Obstetrizes holandesas são formadas em curso superior específico de quatro anos, a exemplo do curso na EACH-USP. Quando formadas, podem trabalhar com partos domiciliares ou no hospital. Na América Latina, o Chile pode ser tomado como referência na formação de Obstetrizes (matronas), que representam um impacto positivo no sistema de saúde daquele país.
No Brasil, que adotou o modelo americano a partir da década de 1970, a opção pela modalidade de formação direta em Obstetrícia tem se constituído em objeto de interesse crescente, à semelhança do que vem igualmente ocorrendo em diversos outros países que perceberam a importância de formar mais rapidamente profissionais qualificados a fim de melhorar e transformar o modelo de atenção à saúde da mulher, especialmente durante a gravidez, o parto e o pós-parto.